Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da Comunidade Jornada Miofascial ("Jornada", "curso" ou "plataforma"), oferecida por [Razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0000-00], com sede em [endereço completo] ("nós"). Ao adquirir ou acessar a Jornada, você ("aluno" ou "aluna") declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.
1. O que é a Jornada Miofascial
A Jornada é um programa de formação online em liberação miofascial, composto por aulas gravadas, materiais de apoio, bônus, grupo de alunos e encontros ao vivo (calls quinzenais) conduzidos por Jordana Gandara. O conteúdo tem finalidade educacional e profissional.
2. Cadastro e acesso
- O acesso é pessoal e intransferível, liberado após a confirmação do pagamento, pelo e-mail informado na compra.
- Você é responsável por manter seus dados de acesso em sigilo e por todas as atividades feitas com eles.
- É proibido compartilhar login, revender, gravar, copiar ou distribuir as aulas e materiais, no todo ou em parte.
- O prazo de acesso ao conteúdo é de [12 meses / acesso vitalício] a partir da data da compra.
3. Pagamento
O pagamento é processado pela plataforma de checkout Wiven, por Pix ou cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes, conforme as condições exibidas no momento da compra. Eventuais juros do parcelamento são informados pela plataforma de pagamento antes da finalização.
4. Garantia e direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra ou da liberação do acesso, com reembolso integral do valor pago. Basta solicitar pelo e-mail [contato@dominio.com.br] ou pelo canal de suporte da plataforma de pagamento. O reembolso segue os prazos do meio de pagamento utilizado.
5. Encontros ao vivo e comunidade
- As calls quinzenais acontecem em datas e horários divulgados com antecedência. Quando possível, as gravações ficam disponíveis na plataforma.
- No grupo de WhatsApp e nos encontros, espera-se respeito entre alunos. Conteúdo ofensivo, discriminatório, spam ou divulgação comercial não autorizada pode levar à remoção do grupo.
6. Responsabilidade profissional
A Jornada ensina técnicas de liberação miofascial com finalidade educacional. A aplicação em pacientes e clientes é de responsabilidade exclusiva de cada profissional, que deve respeitar os limites da sua formação, do seu conselho de classe e as contraindicações estudadas no curso. A Jornada não substitui formação acadêmica, diagnóstico ou acompanhamento médico.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Jornada (aulas, vídeos, textos, materiais, marcas, logotipos e o kit de documentos) pertence a [Razão social] ou a Jordana Gandara e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Os materiais do kit podem ser usados no seu atendimento profissional, mas não podem ser revendidos ou redistribuídos.
8. Disponibilidade da plataforma
Trabalhamos para manter o acesso disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou falhas de terceiros. Podemos atualizar, reorganizar ou melhorar o conteúdo ao longo do tempo, sem prejuízo do que foi contratado.
9. Cancelamento do acesso
O acesso pode ser suspenso ou cancelado, sem reembolso após o prazo de garantia, em caso de violação destes termos, especialmente compartilhamento de acesso ou pirataria do conteúdo.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
11. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização no topo.
12. Contato e foro
Dúvidas? Fale com a gente pelo e-mail [contato@dominio.com.br]. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolver eventuais questões relacionadas a estes termos.